Marina Venancio Advocacia

Salário-maternidade · INSS

Seu direito como mãe, com atendimento 100% online

Mães que tiveram filhos nos últimos 5 anos podem ter direito ao benefício, inclusive quem é MEI, autônoma, está desempregada ou teve o pedido negado.

Converse direto com a advogada, sem sair de casa.
São GonçaloNiteróiTodo o Brasil, online

120 dias

é a duração padrão do benefício


5 anos

é o prazo para pedir, contado do nascimento

Quem pode ter direito

Não é só para quem tem carteira assinada

Empregada com carteira

Inclusive quem foi demitida durante a gravidez ou logo após o parto.

MEI e autônoma

Quem contribui para o INSS como microempreendedora ou contribuinte individual.

Desempregada

Quem ainda mantinha a qualidade de segurada na data do parto, o chamado período de graça.

Trabalhadora rural

Segurada especial na agricultura familiar, pesca artesanal ou atividade semelhante.

Empregada doméstica

Com ou sem registro em carteira, conforme o caso.

Adoção e guarda

Quem adotou ou obteve guarda judicial para fins de adoção também pode pedir.

Cada caso precisa de análise individual. O direito depende da situação da segurada na data do parto ou da adoção.

Como funciona

Todo o atendimento acontece pelo WhatsApp

  1. Primeira conversa

    Você conta sua situação e tira as dúvidas iniciais diretamente com a advogada.

  2. Análise dos documentos

    Você envia fotos dos documentos e o caso é analisado com cuidado.

  3. Pedido ao INSS

    O requerimento é feito de forma online, com a documentação organizada.

  4. Acompanhamento

    Você recebe as atualizações do andamento até a decisão do INSS.

Documentos

O que costuma ser pedido

  • Identidade com foto e CPF
  • Certidão de nascimento da criança
  • Carteira de trabalho, se tiver
  • Comprovantes de contribuição ao INSS
  • Comprovante de residência
  • Termo de guarda ou adoção, se for o caso

Não tem algum deles? Fale mesmo assim. A lista final depende da sua situação.

Quem vai te atender

Marina Venancio

Advogada com atuação em Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível.

O escritório atende presencialmente em São Gonçalo e Niterói, e de forma online em todo o Brasil.

OAB/RJ 273.926

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Meu filho já nasceu há alguns anos. Ainda posso pedir?

Em regra, as parcelas podem ser pedidas até 5 anos depois do nascimento. Quanto antes você verificar, melhor.

O INSS negou meu pedido. Vale a pena tentar de novo?

Depende do motivo da negativa. Muitas vezes falta um documento ou houve erro na análise. Envie a carta de indeferimento para avaliarmos.

Preciso ir até o escritório?

Não. Todo o atendimento pode ser feito pelo WhatsApp, com envio de documentos por foto.

Sou MEI e paguei poucas contribuições. Tenho direito?

As regras para quem contribui por conta própria passaram por mudanças nos últimos anos. Vale analisar o seu caso concreto.

Descubra se você tem direito

Mande uma mensagem e conte sua situação. A análise inicial é feita pelo próprio WhatsApp.

WhatsApp: (21) 99314-9534